19 dez

ICMS-ST sobre operações interestaduais ganha novas regras

Notícias

O ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha no

17 dez

Imposto de Renda: Rendimento obtido com Uber deve ser declarado

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Como declarar rendimentos da Uber e o imposto pago mensalmente sobre o ganho do mês anterior? Se

13 dez

Comissão aprova novo Código Comercial

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A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatór

12 dez

MEI terá isenção em diversas taxas

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Os Microempreendedores Individuais (MEI)  vão passar a contar com isenção em diversas taxas.

11 dez

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

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Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), també

10 dez

Esclarecimento Sobre os Preços de Combustíveis

Notícias

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS SINDICOM-BA. NOTA À IMPRENSA 30.11.2018. (E

06 dez

Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Notícias

Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no dia 24/10/2018 a Coorden

05 dez

DCTFWeb ganha novo cronograma de entrega

Notícias

Receita Federal fixa novo cronograma de início de exigência da DCTFWeb para o 2º e 3º grupo &

04 dez

Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fun

Notícias

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do Instituto Nacional do Segu

30 nov

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018

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