19 nov

Carga Tributária Impacta nos Descontos da Black Friday

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Um dos dias mais aguardados pelos consumidores é a Black Friday. A data teve origem nos EUA e acont

18 nov

Reforma da Previdência passa a valer desde a última terça-feira

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O Congresso Nacional promoveu na manhã desta terça-feira, 12, sessão solene para promulgar a Ref

12 nov

Trabalhista – Contrato verde e amarelo – Contratação de jovens – Disposições

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Foi publicada no DOU de hoje (12.11.2019) a Medida Provisória nº 905/2019, que institui o Co

08 nov

Entenda a incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado

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Atualmente, a Constituição Federal prevê a incidência do ICMS sobre operações relativas à c

05 nov

MEI: Tudo que você precisa saber sobre os prazos do eSocial

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A partir de 8 de janeiro de 2020, os MEIs que possuem algum funcionário devem passar a informar a 

31 out

Atenção: Nova Portaria Estadual

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29 out

TRF-3: Liminar permite empresa fazer mais de um reparcelamento anual do Simples

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A desembargadora federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3), por e

29 out

Norma retira ICMS do cálculo de créditos da Cofins

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A Instrução Normativa (IN) nº 1.911, publicada na semana passada pela Receita Federal, preocupa c

24 out

Alteração nas regras do EFD ICMS/IPI

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Foi publicado no dia 05/10/2019 o decreto n° 19.274/2019 que revogou o § 4° do Art. 247 do Regula

23 out

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

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Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reform

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