O anúncio do valor do salário mínimo de 2023 previsto para essa segunda-feira (9) pode ser adiado após a invasão de manifestantes do Congresso Nacional, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8).
A publicação da medida que deve elevar o salário mínimo para R$ 1.320 depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), sobre a suficiência de recursos.
Geralmente, a norma que oficializa o novo valor é publicada logo nos primeiros dias do ano, porém o valor prometido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode comprometer R$ 7,7 bilhões do orçamento – mais do que o dobro previsto inicialmente.
Dessa forma, a equipe econômica avalia alternativas para minimizar esse impacto. Uma possibilidade seria implementar o aumento do salário mínimo ao longo do ano. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o benefício “será pago normalmente”.
No entanto, o ministro não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o novo valor.
Novo Salário mínimo
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o novo salário mínimo originalmente estava previsto para sexta-feira (6), mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto. No entanto, com as manifestações, a agenda dos ministros está indefinida.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
Para passar a valer, o governo federal precisa publicar uma nova Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União.
Fonte: Portal Contábeis
