Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (8), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024.
O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para os consumidores finais. O aumento gera consequências em setores como:
- Alimentos e bebidas;
- Combustíveis;
- Medicamentos;
- Roupas;
- Eletrônicos;
- Importação de mercadorias;
- Serviços de saúde e educação;
- Serviços de transporte.
A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ele argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 27% para 20,5%, e o de comunicações, de 28% para 20,5%.