Em um cenário econômico desafiador, a inadimplência tributária na Bahia cresceu expressivamente nos últimos três anos, gerando um prejuízo de R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos do estado. Segundo o estudo “Barões da Dívida”, realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a dívida ativa saltou de R$ 21,5 bilhões em 2021 para R$ 26,8 bilhões em 2023.
Concentração da Dívida em Grandes Empresas
A maior parte da dívida ativa é proveniente de empresas, com destaque para os mil maiores inadimplentes, que juntos acumulam um débito de R$ 17,7 bilhões. Esse montante representa 62,85% da arrecadação anual de tributos do estado, que totalizou R$ 42,7 bilhões em 2023.
Ranking dos Maiores Devedores da Bahia
Entre as maiores empresas devedoras do estado, destacam-se:
| Posição | Empresa | Dívida (R$ milhões) |
|---|---|---|
| 1º | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras | 777,7 |
| 2º | Nestlé Brasil Ltda | 303,2 |
| 3º | Sansuy S.A. Indústria de Plásticos | 277,8 |
| 4º | SNS Automóveis Ltda | 267,2 |
| 5º | Ford Motor Company Brasil Ltda | 236,3 |
| 6º | Braskem S.A. | 196,1 |
| 7º | Telemar Norte Leste S.A. (Oi) | 187,5 |
| 8º | Petróleo do Valle Ltda | 183,3 |
| 9º | Tim Nordeste S.A. | 177,1 |
| 10º | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (outra) | 174,3 |
Justificativas das Empresas
- Petrobras: Alega divergência de entendimentos com o fisco e garante que não é devedora, cumprindo suas obrigações fiscais e oferecendo garantias para os débitos inscritos.
- Braskem: Afirma que segue rigorosamente as normas de compliance fiscal e que os valores em discussão judicial estão devidamente garantidos.
- Oi: Informa que a dívida corresponde a processos tributários em discussão e com exigibilidade suspensa.
Impacto na Economia e na Sociedade
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, atribui o crescimento da dívida ativa a um sistema econômico que banaliza a inadimplência tributária, permitindo que empresas acumulem débitos como estratégia financeira. Essa prática, embora não configure crime, prejudica a população, que deixa de receber investimentos em serviços públicos essenciais.
Sonegação Fiscal: Um Problema Oculto
Além da inadimplência, a sonegação fiscal também contribui para a perda de arrecadação do estado. No entanto, os dados sobre os prejuízos causados por essa prática não estão disponíveis de forma atualizada.
Consequências para a População da Bahia
A especialista em Direito Tributário, Anna Tereza Landgraf, destaca que os tributos têm função social, financiando serviços públicos como educação, saúde e segurança. A inadimplência e a sonegação prejudicam o bem-estar da sociedade, limitando os investimentos em áreas cruciais.
Fonte: Jornal Contábil.
